Termos e Condições de Uso – Domínio Social

1. Visão geral

Este site é operado pelo Domínio Social. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa plataforma, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossas demais políticas disponibilizadas no site. Estes termos aplicam-se a todos os usuários da plataforma, incluindo visitantes, clientes, fornecedores e colaboradores.

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site. O uso contínuo da plataforma após tais alterações constitui aceitação das novas condições.

Nossa loja virtual é hospedada pela VTEX Brasil Tecnologia para E-Commerce Ltda., responsável pela infraestrutura tecnológica da plataforma.

2. Elegibilidade e Uso da Plataforma

Ao utilizar este site, você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos em sua jurisdição ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal.

É proibido:

• Utilizar os produtos ou serviços para atividades ilegais ou não autorizadas;
• Violar direitos autorais, marcas ou quaisquer direitos de terceiros;
• Transmitir vírus, malwares, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de comprometer a segurança da plataforma.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato do acesso aos serviços.

3. Condições Gerais

O Domínio Social reserva-se o direito de recusar atendimento, acesso ou prestação de serviços a qualquer usuário, a qualquer momento, quando necessário para proteção da plataforma, dos clientes ou do negócio. Os dados de pagamento são tratados por parceiros especializados e transmitidos utilizando protocolos de segurança e criptografia compatíveis com os padrões de mercado.

É proibida a reprodução, distribuição, cópia, comercialização ou exploração de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site sem autorização prévia e expressa.

4. Informações,Preços e Serviços

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas. Entretanto, não garantimos que todas as informações estejam livres de erros, omissões ou desatualizações.

Reservamo-nos o direito de:

• Alterar preços a qualquer momento;
• Corrigir erros de descrição, imagens ou informações;
• Limitar quantidades por cliente;
• Restringir vendas por região ou perfil de compra;
• Descontinuar produtos ou serviços sem aviso prévio.

As imagens apresentadas possuem caráter ilustrativo. As cores e características visuais podem variar conforme o dispositivo utilizado pelo usuário.

5. Pedidos, Faturamento e Informações da Conta

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra. Poderemos cancelar, limitar ou recusar pedidos que apresentem indícios de fraude, revenda não autorizada ou qualquer irregularidade identificada por nossos sistemas de análise.

Caso necessário, entraremos em contato pelos meios informados no cadastro para validação de dados ou confirmação de pedidos.

6. Ferramentas e Serviços de Terceiros

O site poderá disponibilizar ferramentas, integrações ou links para serviços de terceiros.Tais recursos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza por parte do Domínio Social.

Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas, produtos ou serviços oferecidos por terceiros. Recomendamos a leitura dos respectivos termos e políticas antes de qualquer interação.

7. Comentários, Avaliações e Feedback

Ao enviar comentários, avaliações, sugestões ou qualquer outro conteúdo para o Domínio Social, você concede autorização para utilização, reprodução, publicação, adaptação e divulgação desse material, sem limitação de prazo ou obrigação de remuneração.

O usuário declara que os conteúdos enviados:

• Não violam direitos de terceiros;
• Não possuem caráter ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Não contêm códigos maliciosos ou conteúdos prejudiciais.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Domínio Social não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de utilização da plataforma, produtos ou serviços.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.