Política de Trocas, Devoluções e Reembolso – Domínio Social

1. Introdução

Na Domínio Social, queremos garantir uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória para todos os nossos clientes.

Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolso estabelece as condições aplicáveis às solicitações realizadas em nossa plataforma, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico.

2. Como Solicitar uma Troca ou Devolução

Para solicitar uma troca, devolução ou reembolso, entre em contato através de nossos canais oficiais de atendimento:

E-mail: sac@dominio.social

Para agilizar o atendimento, informe:

• Número do pedido;
• Nome completo do comprador;
• Motivo da solicitação;
• Fotos do produto, quando aplicável.

3. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas pela internet poderão ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para exercer esse direito:

• O produto deverá estar sem sinais de uso;
• A embalagem original deverá ser preservada;
• Todos os acessórios, manuais e itens enviados deverão acompanhar o produto;
• A solicitação deverá ocorrer dentro do prazo legal.

4. Situações em que a Troca ou Devolução Poderá ser Solicitada

Produto com Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou avaria decorrente do transporte, a solicitação poderá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Após análise técnica, sendo constatado o defeito, o cliente poderá optar pela troca ou reembolso.

Produto Divergente do Pedido

Caso o produto recebido seja diferente daquele adquirido, a solicitação poderá ser realizada desde que o item esteja sem uso e em sua embalagem original.

Arrependimento da Compra

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento conforme previsto na legislação vigente.

5. Condições para Aprovação

Para aprovação da solicitação poderão ser avaliados os seguintes critérios:

• Estado de conservação do produto;
• Integridade da embalagem original;
• Presença de acessórios e componentes;
• Ausência de sinais de uso inadequado;
• Compatibilidade com as informações do pedido.

Solicitações que não atenderem às condições desta Política poderão ser recusadas.

6. Reembolso

Os reembolsos serão realizados após a aprovação da análise do produto devolvido.

Cartão de Crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme as regras da operadora.

PIX

O valor poderá ser devolvido diretamente para a conta utilizada no pagamento.

Boleto Bancário ou Transferência

O reembolso será realizado por transferência bancária para conta de titularidade do comprador, em até 7 (sete) dias úteis após a aprovação da devolução.

Carteiras Digitais

O valor será devolvido diretamente pela plataforma de pagamento utilizada.

7. Prazo para Processamento

Após a aprovação da devolução, o processamento interno do reembolso ocorrerá em até 10 (dez) dias úteis.

Os prazos efetivos de crédito poderão variar conforme a instituição financeira responsável.

8. Segurança e Validação

Para proteção dos clientes e prevenção de fraudes, determinadas solicitações poderão exigir:

• Confirmação de dados cadastrais;
• Envio de fotos do produto;
• Documentação complementar;
• Validações adicionais de segurança.

9. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser alterada periodicamente para adequação legal, operacional ou tecnológica.

A versão atualizada estará sempre disponível em nossos canais oficiais.

10. Legislação Aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação aplicável ao comércio eletrônico.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato pelos nossos canais oficiais de atendimento.

E-mail: sac@dominio.social